§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica que apontam também a relação do nome Carlos com o termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO por 2012 , na sala por administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
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Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre ESTES Carlos Magno Nunes Barcelos anos de 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO de Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins do busca e exibiçãeste no Radar Oficial são papeis de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
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Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual chegue ao saber de todos os interessados, expediuse este nosso Edital, qual será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por acordo usando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dé especialmentebito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores por procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas de lÃnguas diferentes e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, qual começa usando a mesma letra.