§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica de que apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos com o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO de 2012 , na sala por administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, de que viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma Colossal Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO por Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins por Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papelada por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins de Parecer e exibição no Radar Oficial sãeste papelada de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento do todos os interessados, expediuse nosso Edital, qual será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de convénio utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores de procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, Carlos Magno Nunes Barcelos ressalvadas as hipóteses do força elevado, até este momento da chamada dos jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas de lÃnguas multiplos e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, que começa usando a mesma letra.