§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo noveº da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO por 2012 , na sala por administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do acordo utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins por Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até este momento da chamada Destes jurados.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a qual chegue ao saber de todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, de que será publicado na forma da Lei.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
E de modo a que chegue ao conhecimento do todos, manda atravessar o presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada com ônus)
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o sãeste os juÃzes togados.
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OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia os condôminos de que estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes clique nos recursos por condôminos portadores por procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.